Vagner Freitas

 Existe no Brasil a garantia constitucional de bem-estar e Justiça Social aos trabalhadores, porém, a realidade é muito distante da meta idealizada pelo texto...

 O registro de nascimento, além de ser um documento de individualização da pessoa na comunidade, integra o direito de personalidade para viabilizar a prática...

 Cobranças por estimativa de contas de luz e até de gás em condomínios têm causado reclamações, há casos em que as contas superam em quatro vezes...

 Dito que a Lei Geral de Proteção de Dados é aplicável em qualquer relação que tenha a finalidade econômica, seja por uma pessoa jurídica...

 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concluiu o julgamento do tema 1.031, que traz a seguinte tese: É admissível o reconhecimento...

 Foi publicado no Diário Oficial da União traz do dia 29/07/2021 a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual...

 Após a divulgação da lista de aprovados no vestibular de universidades públicas alguns estudantes desistem da matrícula efetuada em instituições particulares e pleiteiam a...

A tão sonhada aposentadoria do trabalhador ficou ainda mais distante para uma parcela dos brasileiros. Em comunicado, o INSS fez uma interpretação do Decreto...

No Brasil, nos últimos anos, vem crescendo de forma assustadora a prática de golpes realizados no mercado financeiro, desde a velha conhecida pirâmide financeira...

 Esses dias atrás postamos aqui que o STF iria julgar sobre a possibilidade de acréscimo dos 25% nas demais modalidades de aposentadoria, entretanto, tal...