Direito Vagner Cesar de Freitas

Auxílio acidente e Ler/Dort; entenda essa relação

Vagner Freitas
Escrito por: Vagner Freitas

Por Vagner Cesar de Freitas – A espécie B94, é devido ao segurado que sofreu acidente de trabalho, nesse caso está inserida as lesões (LER/DORT) hoje equiparadas ao acidente de trabalho, o que trás alguns benéficos em relação ao auxilio doença comum, como estabilidade no emprego por um ano e garantia dos depósitos do FGTS durante o período de afastamento.

É importante ressaltar que esse beneficio é devido após as consolidações das lesões, que implique em redução da capacidade laborativa que habitualmente exercia,  que tenha nexo de causalidade com o trabalho, ou ainda que o trabalho atuou concausa para eclosão do quadro de incapacitante(LER/DORT).

O valor do benefício(B94) corresponde a 50% do valor auxilio recebido durante o afastamento, e será pago até o trabalhador se aposentar, quando seu valor será incluído no cálculo da sua aposentaria,  importante ainda lembrar que esse beneficio não impede que o segurado continue trabalhando, e não prejudica o recebimento do auxilio acidente

Frisa-se, que os trabalhadores portadores de LER/DORT, quando reconhecido o nexo de causalidade, é equiparado ao acidente de trabalho.

Assim, o trabalhador mesmo que tenha percebido o auxilio doença comum, mesmo que não tenha sido emitida a CAT, pode ter reconhecido o direito ao Auxilio doença acidentário 50%.

Vagner Cesar de Freitas

vagner@barbosaefreitas.com.br

Imagens: Reprodução

Sobre o autor

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Vagner Cesar de Freitas é advogado
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