Bolívia revisa sentenças de casos de feminícidio e determina prisão para seis pessoas

País tem a maior taxa de feminicídios da América do Sul com 108 crimes registrados somente em 2021

Comissão de Revisão de casos de feminicídio é composta por representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo boliviano - ABI
A Bolívia voltou a prender seis acusados de feminicídio, assassinato e violação como parte do processo de revisão de sentenças judiciais pela Comissão de Revisão de casos de Violação e Feminícidio, composta por representantes dos três poderes há uma semana. Entre as pessoas novamente detidas estão bolivianos condenados por crimes sem prescrição ou sem previsão de diminuição da pena, que no entanto foram liberados para prisão domiciliar. 

O caso mais emblemático é de Richard Choque Flores, considerado um feminicida em série, após assassinar 77 mulheres. Flores foi condenado a 30 anos de prisão, mas foi liberado pelo juiz Rafael Alcón em dezembro de 2019. No dia 24 de janeiro, Richard Choque Flores voltou a ser detido e confessou ter assassinado duas adolescentes neste ano e enterrado os corpos no quintal de casa.

Além do juiz Rafael Alcón, o médico que emitiu um laudo usado como base para a sentença de prisão domiciliar de Richard Choque Flores está sendo investigado.

Após a publicização do caso, o governo boliviano decidiu criar a comissão composta por membros do Executivo, Judiciário e Legislativo, no dia 4 de fevereiro, para revisar causas que passaram por um grupo de juízes, promotores e advogados que, segundo investigações, recebiam propina para liberar pessoas com sentenças em execução.

O Conselho de Magistratura da Bolívia determinou a intervenção em todos os 18 tribunais regionais do país para fiscalizar e identificar possíveis irregularidades.

A Bolívia é o país com maior taxa de feminicídio da América do Sul. De acordo com o Observatório de Igualdade de Gênero da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), somente em 2020, houve uma média de duas mulheres assassinadas a cada grupo de 100 mil bolivianas.

Segundo dados oficiais, em 2021, foram registrados 108 feminicídios no país. O Ministério Público da Bolívia também revelou que, entre 2013, ano da promulgação da lei nº 348 que tipifica e penaliza casos de violência de gênero, e 2021, foram registradas 45.174 denúncias de abuso e violência doméstica.

O relator especial das Nações Unidas, César Siles, chegou nesta segunda-feira (14) ao país para iniciar trabalhos de fiscalização sobre a independência do Poder Judiciário boliviano.