Vagner Cesar de Freitas
O que fazer com os prejuízos do temporal
O verão, para além de sol e calor, é marcado por fortes temporais. Enchentes, falta de luz e queda de...
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Pensão por morte: saiba como funciona e como ficou com a nova reforma
Publicada a portaria 424/29 do Ministério de economia que fixa as novas idades para percepção do benefício da pensão por...
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A incidência do ITCMD na partilha de bens em decorrência da extinção do vínculo conjugal. Entenda!
Temáticas que dizem respeito ao Direito Tributário permeiam o cotidiano social, bem como estão interligadas com vários outros ramos do...
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Radiografia do racismo institucional que persiste no Brasil
O racismo institucional, nesta nomenclatura, é, por vezes, desconhecido e outras confundido com a injúria racial ou com o preconceito...
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Vigilantes com ou sem arma poderão ter aposentadoria especial do INSS
Nesta quarta-feira (09/12/2020) o Supremo Tribunal de Justiça – STJ julgou favorável o Tema 1031 no qual havia sido submetida...
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Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio
A ação de execução de alimentos foi proposta pela genitora do menor, em desfavor do genitor, para cobrança de valores...
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A preocupação básica do CDC (Lei Nº 8.078/90) e o equilíbrio que deve ser mantido entre as partes de uma relação jurídica...
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