Vagner Cesar de Freitas
Aposentado, você já entrou com a Revisão da Vida Toda?
Revisão da vida toda, assim conhecida, consiste em considerar todos os salários de contribuição atualizados, de todo período contributivo, considerando...
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Divórcio, separação ou dissolução de união estável: como fica o direito dos pets?
É fato que os animais de estimação, estão inseridos no conceito de grupo familiar, ou seja, fazem parte da família,...
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Clientes não são obrigados a lacrar bolsas e sacolas em supermercados
O código de defesa do consumidor, proíbe que seguranças de lojas barrem a pessoa na porta para que sua bolsa...
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Hoje no Brasil, de acordo com dados da Teleco, temos três grupos que concentram 85% dos serviços de internet, o...
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Quando o casal se separa com quem fica o animal de estimação?
Tem sido cada vez mais comum ouvirmos que “meu pet não é um animal de estimação, ele é parte da...
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A aposentadoria do servidor público e a nova Previdência
Para os servidores públicos, a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço, se manteve em 70 ou 75...
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Como reconhecer o acúmulo e desvio de função?
Acúmulo de função é quando, além de sua própria função, o empregado exerce, de forma não eventual, a de outro...
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Direitos e garantias dos transgêneros no mercado de trabalho; entenda
Infelizmente, ainda hoje não só os transgêneros mas os homossexuais de uma maneira geral, enfrentam resistência em todos seguimentos da...
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Saiba a diferença entre prescrição e decadência de benefícios previdenciários
Você certamente já ouviu este brocardo jurídico Dormientibus non succurit jus, em bom português: o direito não socorre aqueles que dormem, pensando nisso,...
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Revisão da Vida Toda – O que é? Como analisar? Quais as chances?
Como já mencionado anteriormente, essa revisão, assim conhecida como da vida toda, consiste em considerar todos os salários de contribuição...
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