Vagner Cesar de Freitas
MP 936: tudo sobre a redução salarial e suspensão do contrato de trabalho
Como todos já sabem, a medida provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda...
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Como ficam as aposentadorias dos deficientes com a reforma da Previdência
A maioria dos benefícios do INSS, dentre eles as aposentadorias em espécie, tem como base de cálculo o valor do...
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Como fica a pensão alimentícia em época de coronavírus
Não restam dúvidas que essa pandemia que estamos vivendo, atingiu todos nesse último mês de isolamento, em um efeito cascata...
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MP 936: entenda a negociação entre patrão e empregado sem a participação de sindicatos
Depois de algumas quedas de braço com a Suprema Corte, o plenário do STF manteve na integra o texto da...
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Auxílio doença poderá ser solicitado sem perícia médica
Foi publicada no dia 07 terça feira a Portaria n° 9.381 que garante aos trabalhadores afastados do emprego por incapacidade,...
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Suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada pela crise do coronavírus; tire suas dúvidas
Foi publicada nessa última quarta-feira,1, a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda...
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Entenda a polêmica Medida Provisória promulgada por Bolsonaro, que permitia suspensão de salário por 4 meses
O governo publicou neste Domingo dia 22/03/2020 a Medida Provisória 927/2020 e, diferentemente do vem sendo publicado pela mídia de...
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Aposentado, você já entrou com a Revisão da Vida Toda?
Revisão da vida toda, assim conhecida, consiste em considerar todos os salários de contribuição atualizados, de todo período contributivo, considerando...
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Divórcio, separação ou dissolução de união estável: como fica o direito dos pets?
É fato que os animais de estimação, estão inseridos no conceito de grupo familiar, ou seja, fazem parte da família,...
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Clientes não são obrigados a lacrar bolsas e sacolas em supermercados
O código de defesa do consumidor, proíbe que seguranças de lojas barrem a pessoa na porta para que sua bolsa...
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