Vagner Cesar de Freitas
Direitos e garantias dos transgêneros no mercado de trabalho; entenda
Infelizmente, ainda hoje não só os transgêneros mas os homossexuais de uma maneira geral, enfrentam resistência em todos seguimentos da...
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Saiba a diferença entre prescrição e decadência de benefícios previdenciários
Você certamente já ouviu este brocardo jurídico Dormientibus non succurit jus, em bom português: o direito não socorre aqueles que dormem, pensando nisso,...
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Quando o casal se separa com quem fica o animal de estimação?
Tem sido cada vez mais comum ouvirmos que “meu pet não é um animal de estimação, ele é parte da...
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Revisão da Vida Toda – O que é? Como analisar? Quais as chances?
Como já mencionado anteriormente, essa revisão, assim conhecida como da vida toda, consiste em considerar todos os salários de contribuição...
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Reforma da Previdência; como fica a situação de quem recebe o Loas?
O LOAS assim popularmente conhecido, é uma forma de prestação continuada que corresponde a um salário mínimo mensal, devido a...
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Aposentadoria por tempo de contribuição; saiba mais sobre a regra 85/95
A aposentadoria por tempo de contribuição é devido ao segurado do INSS que comprovar: se homem 35 anos e mulher...
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Correção do saldo do FGTS: saiba se você tem direito
Tem direito a correção do saldo do FGTS entre os anos de 1999 a 2013 todo o trabalhador que possuía...
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Pessoas com algum tipo de deficiência podem se aposentar mais cedo? Fique sabendo
A Lei Complementar 142/2013 veio para regulamentar a situação dos segurados portadores de necessidades especiais, para que possam aposentar-se mais...
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O que é aposentadoria especial? Tire suas dúvidas
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário, garantido constitucionalmente, exclusivo para os contribuintes que exercem atividades laborais em que permaneçam...
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Pessoa com deficiência, necessidades especiais e a lei previdenciária; saiba mais
A nossa constituição estabelece em seu art.7º XXXI, que é proibido qualquer discriminação quando da admissão do trabalhador com deficiência....
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