Vagner Cesar de Freitas
“Racismo reverso é equívoco interpretativo”, diz juiz ao absorver negro por posts no Facebook
O juiz Federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, de Goiânia/GO, absolveu homem negro, autodeclarado indígena, acusado pelo MPF de...
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Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão...
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Lockdown e liberdade de locomoção
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no mundo e especificamente no Brasil as autoridades estão tomando medidas mais...
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Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária aos bancos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, por integrarem...
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Conquistas e avanços nos direitos das mulheres
Maria Quitéria. Maria Filipa. Carlota Pereira Queiroz. Maria da Penha. O que essas mulheres têm em comum? Todas, a seu...
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STF decide que ao se aposentar na especial, trabalhador não pode continuar trabalhando em qualquer atividade de risco ou insalubridade
O STF no dia 23/02/2021 (terça-feira) julgou o Tema 709 da repercussão geral no qual se discute a inconstitucionalidade do art. 57, § 8º, da...
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Passo a passo para o cidadão “comum” adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal
A lei de nº 10.826/2003 instituiu o Estatuto do Desarmamento, cujo objeto reside em regulamentar o registro, a posse e a comercialização...
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A criminalização da homofobia e da transfobia: como pensa o STF
A homofobia e a transfobia não estão na legislação penal brasileira, ao contrário de outros tipos de preconceito. Uma das...
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Direito de vizinhança: como resolver conflitos?
São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre proprietários de prédios contíguos, respeitando, assim,...
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Home care: o que é, como funciona, benefícios e serviços
Os tribunais superiores vêm decidindo pela obrigatoriedade dos entes federativos de assegurar a prestação dos serviços públicos de saúde aos...
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