Vagner Cesar de Freitas
Quais são as regras para a apresentação de atestado médico no trabalho
Nos últimos meses, tem havido um crescimento considerável de reclamações de médicos que simplesmente se recusam a fornecer o atestado...
Leia mais...
O INSS pode cancelar benefício concedido de forma fraudulenta; saiba mais
.A Previdência Social, é organizada sob forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, tem por finalidade...
Leia mais...
Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia
É possível a alteração no registro civil do transexual, independentemente de realização de cirurgia para adequação sexual, que será averbada...
Leia mais...
Como fica a pensão alimentícia em época de coronavírus
Não restam dúvidas que essa pandemia que estamos vivendo, atingiu todos nesse último mês de isolamento, em um efeito cascata...
Leia mais...
Radiografia do racismo institucional que persiste no Brasil
O racismo institucional, nesta nomenclatura, é, por vezes, desconhecido e outras confundido com a injúria racial ou com o preconceito...
Leia mais...
Saiba como fica o pedido de auxílio-doença em tempos de pandemia
Como já publicado, a Portaria n° 9.381 que garante aos trabalhadores afastados do emprego por incapacidade, a receber um salário...
Leia mais...
Responsabilidade civil por erro médico: garanta sua segurança jurídica
Como é notório, o juramento de Hipócrates é repetido pelos graduandos em medicina, que trás no seu discurso a questão...
Leia mais...
MP 936: tudo sobre a redução salarial e suspensão do contrato de trabalho
Como todos já sabem, a medida provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda...
Leia mais...
Como ficam as aposentadorias dos deficientes com a reforma da Previdência
A maioria dos benefícios do INSS, dentre eles as aposentadorias em espécie, tem como base de cálculo o valor do...
Leia mais...
MP 936: entenda a negociação entre patrão e empregado sem a participação de sindicatos
Depois de algumas quedas de braço com a Suprema Corte, o plenário do STF manteve na integra o texto da...
Leia mais...