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Itapetininga: Caso Emanuelly: defesa entra com mandado de segurança para pais serem julgados separados

Redação
Escrito por: Redação
Advogado Pedro de Vasconcelos alega que a mãe da menina, Débora Rolim da Silva, deve ter júri separado por não saber das agressões. Emanuelly Aghata da Silva, de 5 anos, morreu em março com sinais de espancamento, em Itapetininga (SP).

O advogado de defesa dos pais da menina Emanuelly, que morreu aos 5 anos com sinais de espancamento em Itapetininga (SP), entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ) contra a decisão do juiz Alfredo Gehring, que negou o pedido dele para que o casal Débora Rolim da Silva, de 24 anos, e Phelippe Douglas Alves, 25 anos, seja julgado separadamente.

Em nota, o Tribunal de Justiça afirmou que o mandado de segurança será julgado pela 6ª Câmara de Direito Criminal e que o processo já foi encaminhado para o desembargador relator.

Após audiência de instrução, realizada no dia 18 de junho, o juiz Alfredo Gehring decidiu que o casal, Débora, de 24 anos e Phelipe, de 25 anos, fosse julgado em júri popular pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura, cárcere privado e adulteração do local do crime.

Os dois estão presos na penitenciária em Tremembé desde que tiveram a prisão preventiva decretada em março, acusados do crime.

No mandado de segurança, o advogado de defesa Pedro de Vasconcelos afirma que “para a demonstração de inocência é absolutamente fundamental e imprescindível a separação dos processos, tendo em vista que o pronunciado Phelipe confessou agressões à filha do casal e a impetrante [Débora] nunca efetuou nenhum ato violento contra a menina Emanuelly.”

Ainda no mandado, a defesa afirma que há conflito nas teses, já que Débora alega inocência.

Ao G1, Pedro afirmou que deseja que os julgamentos sejam feitos separados por considerar o parágrafo 1º do artigo 469 do Código Penal inconstitucional com o principio da plenitude da defesa. “A defesa de quem vai à Tribunal do Júri deve ser plena e não somente ampla”, disse.

Audiência

Audiência sobre o caso Emanuelly foi realizada no Fórum de Itapetininga (Foto: Paola Patriarca/G1)

Audiência sobre o caso Emanuelly foi realizada no Fórum de Itapetininga (Foto: Paola Patriarca/G1)

A audiência foi realizada no Fórum de Itapetininga e a reportagem do G1acompanhou os depoimentos de 33 testemunhas, além dos pais da criança.

O pai da menina Emanuelly afirmou que batia na filha como forma de disciplina e que a menina chegava a sangrar na boca. Durante o depoimento, Phelipe Alves admitiu que a agredia, mas negou a acusação de que matou a filha e de que a torturava.

“Eu dava umas palmadas nela e também uns tapas. Saía um pouco de sangue na boca. Ela desobedecia a mãe e eu corrigia a Emanuelly”, disse o pai.

Suspeita é que Emanuelly foi morta ao ser agredida pelos pais (Foto: Reprodução/Bom dia Cidade)

Suspeita é que Emanuelly foi morta ao ser agredida pelos pais (Foto: Reprodução/Bom dia Cidade)

Phelipe também contou que “batia forte” na menina. “Também já bati com uma boneca na cabeça dela que chegou a quebrar”, afirmou durante o interrogatório.

O réu disse também que no dia 2 de março ficou na casa com Emanuelly durante o dia e que a criança chegou a arranhar a mãe assim que a mulher chegou do trabalho.

“Eu estava na casa e ela estava de castigo porque já tinha desobedecido a mãe. Quando a Débora chegou, eu fui comprar um cigarro. Ao voltar, meu filho menor disse que a Manu tinha arranhado a mãe. Eu fui lá no quarto e dei umas palmadas nela”, alegou o pai ao juiz.

Caso Emanuelly: Pais da menina participam como réus de audiência em Itapetininga

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De acordo com Phelipe, na sequência a menina urinou na calça e, ao levar ao banheiro, ele a empurrou. Na sequência, o pai alega que a criança teria escorregado, batido a cabeça e ficado desacordada.

Phelipe também confirmou durante o depoimento que já tem passagens na polícia pela lei Maria da Penha contra Débora e também por furto, além de ter sido usuário de maconha, crack e cocaina.

Depoimento da mãe

Débora Rolim da Silva foi ouvida em audiência sobre a morte da filha Emanuelly em Itapetininga (Foto: Paola Patriarca/G1)

Débora Rolim da Silva foi ouvida em audiência sobre a morte da filha Emanuelly em Itapetininga (Foto: Paola Patriarca/G1)

Débora também prestou depoimento durante audiência.Questionada pelo juiz sobre as denúncias dos crimes de homícidio, cárcere privado, tortura e fraude processual, ela negou todos.

Segundo a mãe da criança, o pai batia nela quando a desobedecia. Na noite da morte, ela alega que a filha a arranhou com um arame e quando Phelipe soube, foi conversar.

“Ele soube que ela tinha me arranhado e foi lá conversar com ela. Passei uma hora na porta do quarto e eles estavam conversando. Depois de 20 minutos ele estava com ela no colo. Não ouvi grito e nem choro. Ele disse que ela caiu e que teve convulsão. Aí tentamos reanimar ela com acetona e ela já estava molhada com xixi. Aí chamamos o Samu”, relatou a jovem ao juiz.

Débora com Emanuelly durante reportagem exibida em 2016 na TV TEM sobre guarda de filhos (Foto: Reprodução/TV TEM)

Débora com Emanuelly durante reportagem exibida em 2016 na TV TEM sobre guarda de filhos (Foto: Reprodução/TV TEM)

De acordo com Debora, ela não agredia a filha e que a menina sofria queda capilar.

“Eu não ia lutar três anos por ela se eu não amasse ela. Eu não ia pegar uma criança pra bater nela. Ela era uma menina doce, meiga. Só me desrespeitava. Já o Phelipe, ela obedecia. Ela estava com hematomas, mas eram poucos por causa das quedas que sofria.

O cabelo ela tinha problema de queda porque eu prendia muito forte. Depois só no dia que ela morreu que vi que ela tinha mais hematomas”, afirmou durante depoimento.

Relembre o caso

Juiz recebe denúncia feita pelo MP contra pais da menina Emanuelly

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Emanuelly morreu na manhã do dia 3 de março depois de dar entrada na noite anterior no pronto-socorro de Itapetininga.

Os pais alegaram que a criança costumava se machucar e, que neste dia, também havia caído da cama, o que teria provocado uma convulsão.

Casa dos pais de Emanuelly foi periciada pela Polícia Civil (Foto: Reprodução/TV TEM)

Casa dos pais de Emanuelly foi periciada pela Polícia Civil (Foto: Reprodução/TV TEM)

Os médicos, no entanto, disseram à polícia que as lesões encontradas na menina não condiziam com a versão dos pais.

Diante disso, os pais foram detidos e, após audiência de custódia, encaminhados para presídios da região.

Segundo a Polícia Civil, a menina estava na casa onde morava com os pais e outros dois irmãos no Centro quando começou a passar mal. Uma equipe do Samu foi chamada para atender a ocorrência.

Imagem Capa:  Reprodução/TV TEM
Com informações do G1

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