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Itupeva: Empresas são multadas por desobedecer ordem do STF durante paralisação dos caminhoneiros

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Escrito por: Redação

Duas empresas de Itupeva (SP) foram multadas em R$ 400 mil cada por desobedecerem a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibia o bloqueio de rodovias afetadas pela paralisação dos caminhoneiros.

As empresas Buonogel Indústria & Companhia de Alimentos Supergel e Treméa Transporte e Logística Rodofluvial foram multadas em R$ 400 mil e têm 15 dias para pagar o valor voluntariamente, se não terão os bens bloqueados.

A identificação dos veículos parados foi feita pela Polícia Rodoviária, que passou uma lista de empresas para a Advocacia Geral da União (AGU), para as multas serem aplicadas.

TV TEM procurou os responsáveis pelas duas empresas, mas até a publicação desta reportagem não recebeu retorno.

Os valores das multas variam de R$ 400 mil a R$ 9 milhões. A AGU enviou na noite de quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cobrança de R$ 198,1 milhões em multas aplicadas nas empresas transportadoras que descumpriram a determinação judicial de liberação das rodovias bloqueadas em razão da greve dos caminhoneiros.

Somadas às multas já encaminhadas na terça-feira (29), o valor total de infrações já alcança R$ 339,5 milhões.

Decisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu na sexta-feira, 25 de maio, uma liminar (decisão provisória) em que autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas. A liminar de Moraes atendeu a um pedido do governo federal.

A pedido do governo, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que obstruiu a pista.

Na decisão de 16 páginas, o ministro Alexandre de Moraes considerou que houve “abuso no exercício dos direitos de reunião e greve” por conta “da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas”, impedindo o abastecimento de combustíveis e outros insumos. Com informações do G1

Imagem d capa:Reprodução

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