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Jaguariúna: TJ aceita prescrição e absolve organizador de rodeio em processo por 4 mortes em 2009

Redação
Escrito por: Redação
Valdomiro Poliselli Junior havia sido condenado a prestar serviços à comunidade; decisão foi anulada. Quatro pessoas morreram pisoteadas no dia 23 de maio de 2009 em Jaguariúna.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou um habeas corpus, reverteu a decisão anterior e absolveu o organizador do Jaguariúna Rodeo Festival (JRF) no processo por quatro mortes na festa de 2009. Em maio, Valdomiro Poliselli Junior foi condenado por homicídio culposo, a prestar serviços à comunidade por dois anos e três meses, além do pagamento de multa de 360 salários mínimos. No entanto, a defesa do réu recorreu e obteve a prescrição do crime, o que anula a decisão anterior.

O organizador da festa havia sido condenado a dois anos e três meses de detenção, mas à época a decisão já havia sido convertida para serviços comunitários. A audiência que determinou a prescrição do crime e a reversão da pena aconteceu nesta quinta-feira (25). A defesa de Junior entrou com o habeas corpus no dia 12 de setembro, alegando não haver indícios que que o réu cometeu algum crime.

“Diante do exposto, decorrido o prazo prescricional de 4 anos, apurado entre o recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória, e não havendo recurso do Ministério Público, é caso de se reconhecer a ocorrência da prescrição, declarando-se extinta a punibilidade do agente”, diz um trecho do parecer do Ministério Público, acatado pela Justiça.

As mortes

A tragédia no Rodeio de Jaguariúna aconteceu na madrugada do dia 23 de maio de 2009. Vivian Montagner Contrera, Giovana Peretti, Andrea Paola Machado de Carvalho e Ariel Foroni Avelar morreram pisoteados durante uma confusão em um dos corredores de acesso à arena, que ficava embaixo da arquibancada, em frente ao palco.

Nos autos, a juíza Ana Paula Colabono Árias, da 2ª Vara de Jaguariúna, destaca que diante de declarações de vítimas (feridos) e depoimentos de testemunhas, é possível concluir que “após o início do show musical agendado para aquele noite, iniciou-se uma grande aglomeração de pessoas no corredor de acesso e saída da arena”, o que culminou com a tragédia.

“Esta aglomeração, causada pelo elevado número de pessoas tentando sair da arena e outras tentando entrar no mesmo corredor, fez com que as pessoas não mais conseguissem se movimentar, vindo a cair umas sobre as outras, o que implicou a morte de quatro jovens e diversas lesões corporais em outros espectadores”, pontuou a magistrada.

Superlotação

Laudos periciais indicaram que o total geral de espectadores no recinto do Jaguariúna Rodeo Festival na data do acidente era de 42.822, 42% acima do autorizado pelo Corpo de Bombeiros, que era de 30 mil pessoas.

“De fato restou devidamente comprovado nos autos que a superlotação concorreu de forma relevante para as mortes dos quatro jovens e que tal fato era previsível ao réu, responsável pela organização do evento”, afirmou a juíza.

Imagem: Reprodução/EPTV

Com informações do G1

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