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Liminar impede bloqueio por caminhoneiros em 5 vias do interior paulista, diz AB Colinas

Redação
Escrito por: Redação

Concessionária AB Colinas, que administra cinco rodovias no interior paulista, conseguiu nesta quarta-feira (23) uma liminar na Justiça contra o bloqueio de caminhoneiros nos 307 quilômetros de rodovias sob sua concessão entre elas a Santos Dumont, que passa em frente ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

O processo foi movido contra os caminhoneiros em geral e não contra uma entidade específica que represente a categoria. Outras administradoras de vias também conseguiram liminares.

Segundo a empresa, a decisão é válida para a Rodovia Santos Dumont (SP-075), Córnelio Pires (SP-127), Castelo Branco (SP-280), Dom Gabriel Bueno (SP-300) e Engenheiro Herculano de Godoy Passos ( SP 102/300). Ainda segundo a empresa, a liminar fixa multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

No despacho, a juíza Andrea Leme Luchini relata que a decisão é válida devido ao risco que os protestos levam para usuários das vias.

“Tal situação oferece risco não somente aos que participam do ato, atrelado à denominada “Paralisação dos Caminhoneiros”, de abrangência nacional, mas também aos usuários das rodovias, o que não se mostra aceitável.Além disso, a despeito da legitimidade do protesto, é de rigor que os manifestantes não impeçam os demais usuários do exercício regular da rodovia, decorrente do direito de ir e vir “, escreve a juíza.

A AB Colinas aponta que entrou com o pedido após paralisações parciais em trechos administrados por ela, principalmente no km 36 da Santos Dumont.

“A AB Colinas informa que, em relação às manifestações de movimentos dos caminhoneiros, respeita o direito democrático de manifestação popular ou de classes, mas entende que o direito de ir e vir e a segurança dos usuários de suas rodovias estão em primeiro lugar. Por isso, obteve na manhã de hoje, 23, liminar favorável contra bloqueios nos 307 quilômetros de rodovias sob sua concessão”, informa a concessionária. Com informações do G1

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