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Nilson Gaspar assina convênio do Programa de Parcerias Municipais do Estado

Divulgação

Na terça-feira (8) o prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (MDB), esteve em São Paulo para a assinatura do convênio do Programa de Parcerias Municipais com o Governo do Estado. O valor do repasse é de 350 mil reais, e deve ser aplicado em equipamentos e maquinários para a manutenção da cidade.

Indaiatuba foi a única da RMC (Região Metropolitana de Campinas), com mais de 100 mil habitantes, dentre as 21 cidades paulistas premiadas pelo Programa Parcerias Municipais. O município foi reconhecido pelos bons indicadores, projetos e estratégias de gestão pública que melhoram a qualidade de vida da população.

Gaspar ressaltou o reconhecimento dos serviços públicos prestado ao município. “Mais uma vez temos nosso modelo de gestão chancelado, beneficiando duplamente nossa população, tanto pelo trabalho eficiente prestado, quanto pela vinda de verbas. Administrar uma cidade do porte de Indaiatuba é uma grande responsabilidade, e é necessário seriedade, transparência e planejamento. Para nós o sucesso é medido pela qualidade dos serviços públicos que oferecemos e o cuidado que a Prefeitura tem com a população. Este prêmio é mais um reconhecimento de que estamos no caminho certo e quem ganha de fato, são as pessoas que vivem com mais segurança em nosso município”.

A ação tem como objetivo unir esforços com os municípios para reduzir as desigualdades regionais em três áreas prioritárias: educação, saúde e segurança. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e tem respaldo no Plano Plurianual do Governo do Estado para o quadriênio 2020-2023.

Programa Parcerias Municipais

O objetivo do Programa Parcerias Municipais é apoiar e promover a cooperação entre municípios, organizações do terceiro setor e iniciativa privada para a mitigação dos principais problemas identificados.

Para isso, a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo disponibiliza uma equipe técnica que orienta e contribui para que as ações estabelecidas sejam efetivadas, fazendo com que as políticas públicas e os recursos financeiros e não financeiros cheguem de acordo com a necessidade de cada município e não de maneira massificada e indiscriminada.

O programa prevê apoio na identificação dos problemas, na gestão, expertise técnica, tecnologia e recursos financeiros, conforme o caso. A cada ano se completa um ciclo, podendo a cada ciclo integrar novos municípios. Na primeira fase que encerra no final de 2020, 563 municípios aderiram ao programa e 432 elaboraram seus planos de ação para enfrentamento dos desafios identificados como prioritários, totalizando 8 mil planos.

Para a seleção dos vencedores, a equipe técnica do Programa, com apoio de especialistas, avaliou os planos de ação para cada um dos sete desafios do Programa, tendo como principais critérios: evolução do município nos desafios, engajamento no Programa e execução dos planos de ação, respeitando as características e necessidades específicas de cada segmento.

Além do troféu, serão distribuídos R$ 5 milhões entre os municípios da seguinte forma: municípios até 50 mil habitantes – Convênio de até R$150.000,00; municípios de 50 mil a 100 mil habitantes – Convênio de até R$250.000,00; e municípios acima de 100 mil habitantes – Convênio de até R$350.000,00.

Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site: https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br

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