Por Dina Alves, especial para Ponte
PonteJornalismo – No dia 14 de março de 2018, Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados pelo Estado brasileiro. Ela era uma mulher negra, mãe, socióloga, LGBTQ, e como ela mesma dizia: cria da favela da Maré. Marielle foi eleita Vereadora da Câmara do Rio de Janeiro pelo Psol com 46.502 votos e foi também presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara.
Sua execução aconteceu num cenário de deflagração da intervenção federal no Rio de Janeiro, estabelecida um mês antes, e da qual a parlamentar era uma crítica contundente. É bom lembrar que quatro dias antes de seu assassinato, ela denunciou o extermínio de quatro jovens negros, supostamente executados pela polícia numa favela do Rio de Janeiro, na comunidade de Acari.
Ela escreveu assim nas redes sociais: “Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe? (…). O 41º Batalhão da Polícia Militar do Rio está aterrorizando e violentando moradores de Acari”. Conhecido como Batalhão da Morte, o 41º BPM é tido como responsável por 112 assassinatos decorridos em supostos confrontos com a polícia, em 2017.
A morte prematura de Marielle Franco é emblemática e demonstra as maneiras como as políticas de segurança pública se articulam e gerenciam nossos corpos negros. É verdade que a maioria das pessoas mortas pela polícia é composta por homens (são 5.769, contra 42 mulheres e grande parte também é jovem: 35,5% têm entre 18 e 29 anos), mas entre as mulheres, as mulheres negras são as principais vítimas da violência letal. Mesmo quando estatisticamente elas não são a maioria dos assassinatos, as mulheres negras sofrem simultaneamente as opressões que as vitimizam sobremaneira.
O relatório da Frontline Defender aponta que o Brasil foi o quarto país que mais assassinou ativistas dos Direitos Humanos em 2019. Em 2017, por exemplo, foram 67 vítimas, sete a mais do que em 2016. Já em 2018, quando o país estava ainda em evidência como perigoso a quem lutava por causas ativistas por conta do atentado contra Marielle Franco, foram 23 mortes – o mesmo número de 2019.
O caso de Marielle aparece em evidência como exemplo do que o relatório aponta como uma norma em todos os países – a impunidade em relação aos crimes. Enquanto os suspeitos já foram presos e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como autores dos disparos, até agora a investigação não determinou os motivos ou os responsáveis diretos pelo assassinato. Encontrar os culpados e obter a verdade sobre suas motivações é apenas um passo fundamental na luta por justiça, memória e reparação, exigidos pela sociedade e sua família.
Quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes?
Que as mulheres negras sejam o alvo predileto dessas políticas de segurança é aprendido não apenas no assassinato direto de quem desafia essas lógicas perversas (como o fez Marielle Franco), como também nas mortes invisíveis e ordinárias do viver sob a militarização permanente. As históricas práticas rotineiras de policiamento nas comunidades cariocas, as torturas, os assassinatos de jovens negros e a crescente participação, em especial de mulheres negras, no boom das estatísticas prisionais, é um importante diagnóstico da insidiosa persistência do racismo estrutural na administração da Justiça no Brasil.
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Crítica da política de segurança pública e da violência contra os moradores das favelas do Rio, desde 2016, a ativista negra fazia sérias denúncias sobre a atuação das Unidades Policiais Pacificadoras (UPPs).
Tanto é que este foi seu tema de mestrado. Na sua pesquisa Marielle problematizou e desmistificou a ideia de “pacificação” com a dissertação: “UPP – A redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro” – na qual analisou como a implementação das UPPs nas favelas do Rio de Janeiro, no período de 2008 a 2013, resultou na ampliação do Estado Penal e no cerco militarista das favelas cariocas.
O seu assassinato, de alguma maneira, respondeu à sua própria pergunta: “Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”. E esta pergunta é um indicativo do padrão generalizado da produção de punições e mortes prematuras da população negra. Se, de um lado, as mulheres negras são invisibilizadas cotidianamente nos espaços de subalternidade (dos quais a cozinha doméstica é sua maior expressão), por outro lado, são hipervisibilizadas/hipervigiadas nos seus encontros brutais com a polícia das UPPS e as milícias que, cada vez mais, ganham espaço e legitimidade de atuação no governo de Jair Bolsonaro, sob a proteção do ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-Juiz Sérgio Moro.
Denunciar a condição feminina negra não é um exercício retórico, portanto. O lugar social da mulher negra oferece possibilidades para diagnosticar não apenas suas especificidades como também a estrutura perversa desta sociedade em que Marielle sobreviveu. Permite também desenvolver uma metodologia de análise que considere as interfaces de raça, gênero, sexualidade, classe social na produção de regimes de poder e na busca por alternativas de resistências a partir da raiva, do luto e da dor.
Por isso que o “ser mulher negra” não cabe nas pautas que reivindica acesso aos espaços de poder em projetos individuais. O assustador incremento da violência contra as mulheres negras, a criminalização de seus modos de vida e da sua sexualidade, o lesbocídio, o transcídio, os assassinatos por forças estatais e paraestatais na chamada guerra às drogas, demonstram uma sinistra afirmação do projeto genocida e do “programa criminalizante” (nas palavras de Nilo Batista), que fundam o ideal de democracia racial no Brasil.
Assim, o espectro de Marielle nos convida a superar os debates rasos e as reivindicações por políticas identitárias, fechadas em si mesmas e que são receituários das demandas neoliberais que só servem para dividir as comunidades diaspóricas, enfraquecendo-as diante da violência genocida global antinegra. Apesar da inclusão estratégica de negros e negras em espaços como o parlamento, a vereança, o partido político ou outros espaços de tomada de decisão, o que está posto é a política da morte como política de Estado. Ponto!
Ao mesmo tempo em que a luta de Marielle pelos espaços de representatividade democrática nos desafia a desarticular as estruturas racistas da sociedade patriarcal, fundadas na colônia e fortificadas por meio do mito da democracia racial, seu trágico destino nos lembra que estes espaços são outras faces de um mesmo processo que, embora mais evidentes nas explosões das taxas de letalidade policial e no encarceramento das mulheres negras, não deixam de ser uma das interfaces do genocídio antinegro no Brasil.
Aqui vale revisitar a radicalidade estratégica que o professor João da Costa Vargas nos lembra. Segundo ele, “centrar as experiências da negritude e analisar a antinegritude, longe de ser um exercício de niilismo ou de pessimismo, na verdade constitui um ato transcendental. Trata-se de reconhecer que, nesse mundo constituído, não há lugar para as pessoas negras a não ser enquanto não-pessoas. Trata- se de reconhecer que reformas, ajustes e toda e qualquer participação nas entranhas do estado-império e sua sociabilidade, na melhor das hipóteses, açucara a morte social e a morte biológica prematura, mas não muda a equação “negritude = morte”. A frente negra unida se aglutina na percepção de que, como presentemente constituído, esse mundo tem de ser substituído. Temos de recomeçar novamente, pontua Vargas.
Nesse sentido, a luta contra a opressão racial deve considerar a corpografia da morte como uma tecnologia de produção de corpos prisionáveis, puníveis e matáveis. É nessa economia do corpo que produz cadáveres, que se produz também as resistências subterrâneas, forjadas na dor e na raiva contra o terror. As mulheres negras – “as últimas da fila na hierarquia econômico-social e as primeiras na distribuição da punição penal” – são as herdeiras de uma tradição de luta que ademais de denunciar o projeto genocida nacional como fez Marielle, podem e devem parir um novo Brasil, como preconiza as “Mães de Maio”.
Não há prescrições para essa luta, mas um programa revolucionário, já em gestação nas periferias urbanas e que inclui: a) uma redefinição do feminismo negro que não caia na tentação arrogante de definir a “ação política” e o “ser mulher negra” a partir de uma visão hegemônica, capitalista e neoliberal (há várias maneiras de viver o feminismo negro); b) um distanciamento crítico e urgente do aparelho do Estado. Aqui é urgente resgatar as palavras de Audre Lorde, segundo a qual, “as ferramentas do senhor não podem destruir a Casa Grande”; c) e uma ética do cuidado coletivo em que o feminismo negro aparece como gesto profético e como práxis para construir um novo modelo de sociabilidade e interação humana.
(*) Dina Alves é advogada, feminista negra, coordenadora do Departamento de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM. Atriz e uma das lideranças negras contempladas no Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco, do Fundo Baobá, 2020.
