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Operação da Secretaria da Fazenda apura suspeita de sonegação de R$ 200 milhões na RMC

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Escrito por: Redação
A ação é realizada em 187 contribuintes presentes em 39 municípios no estado. Oito cidades são alvo na região.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo faz, nesta terça-feira (23), uma operação para apurar a suspeita de R$ 200 milhões em sonegação de ICMS em 34 empresas de grande porte na região de Campinas (SP). Segundo o órgão, o valor estimado se refere ao acumulado em três anos.

A ação é realizada em 187 contribuintes presentes em 39 municípios no estado. Oito cidades são alvo na região, e concentram 24,5% do valor total investigado, que pode chegar a R$ 815 milhões nos últimos três anos, em SP.

Veja a divisão de empresas investigadas por município na região de Campinas, abaixo:

  • Campinas – 9
  • Hortolândia – 5
  • Indaiatuba – 1
  • Paulínia – 3
  • Sumaré – 3
  • Jaguariúna – 3
  • Louveira – 3
  • Vinhedo – 7

As companhias investigadas pela “Operação 4×4”, como foi denominada, atuam na comercialização de produtos importados e pertencem a diversos setores. Os nomes não foram divulgados pela Fazenda.

O Fisco apura a utilização indevida da alíquota interestadual reduzida de 4% em situações nas quais o correto seria alíquota de 7% ou 12%, dependendo do estado de destino das mercadorias.

Os fiscais entregam notificações às empresas, que precisarão apresentar documentos dentro de 5 a 10 dias, dependendo do volume de operação da investigada. Eles serão analisados para verificar se houve ou não sonegação.

Se as suspeitas se confirmarem, os valores devidos serão cobrados por meio da lavratura de Autos de Infração.

Regra define percentual

De acordo com a Secretaria da Fazenda de SP, a alíquota de 4% deve ser aplicada “nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior com conteúdo de importação superior a 40%”.

Esse percentual não deve ser usado quando as mercadorias comercializadas não têm similar nacional e estejam em lista definida pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Com informações do G1

Imagem: Secretaria da Fazenda de SP/Divulgação

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