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São Roque: buscas por pai suspeito de matar a filha continuam, mesmo com lei eleitoral que impede prisão

Redação
Escrito por: Redação
Horácio Lucas deixou a prisão nesta semana e teria cometido o homicídio quando foi para casa. Letícia Tanzi, de 13 anos, denunciou o pai por estupro, em junho, após ele ser preso em São Roque pelo mesmo crime, contra a irmã da esposa em 2010.

As buscas pelo homem suspeito de matar a filha a facadas em São Roque (SP) foram interrompidas na madrugada e retomadas em toda a região, na manhã desta sexta-feira (5). A estudante Letícia Tanzi, de 13 anos, foi morta na quarta-feira (3) horas depois do pai deixar a cadeia com liberdade concedida sobre uma condenação de estupro em 2010, contra a cunhada.

Horácio Nazareno Lucas fugiu do local do crime para um matagal na região. Segundo a Polícia Civil, embora já esteja com prisão temporária decretada pelo crime de feminicídio, o suspeito não poderá ser preso pela morte da filha. Isso devido à lei eleitoral, que só prevê prisão se fosse detido em flagrante.

O artigo 236 do Código Eleitoral afirma que “nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

Em um despacho de quinta-feira (4) sobre o processo relacionado ao estupro de 2010, o juiz escreveu que Horácio é eleitor ativo e, com base no artigo 236, foi determinada a suspensão da ordem de cumprimento da prisão até o fim do primeiro turno da eleição.

Segundo a Justiça, o flagrante contra Horácio já expirou devido ao tempo decorrido e circunstâncias: buscas da polícia foram realizadas, suspensas e depois retomadas. Se o suspeito for localizado e levado à delegacia, ele vai ser ouvido e liberado.

corpo de Letícia foi enterrado nesta quinta-feira por amigos, familiares, professores e colegas de escola.

Pai é suspeito de matar a filha de 13 anos São Roque — Foto: Reprodução/Facebook

Pai é suspeito de matar a filha de 13 anos São Roque — Foto: Reprodução/Facebook

O crime

Segundo consta no boletim de ocorrência, horas depois de sair da prisão, Horácio foi para casa. A mãe da menina disse que o marido chegou de madrugada, arrombou uma porta e conseguiu entrar no imóvel, no entanto, não parecia representar uma ameaça naquele momento.

Segundo a mãe, Horácio tinha o objetivo de convencer a filha a retirar uma denúncia de estupro registrada contra ele. A situação mudou quando a menina se negou a voltar atrás.

Horácio agrediu a mulher com socos e tentou esganá-la. Ela conseguiu se desvencilhar e fugir para a casa de uma vizinha, para pedir socorro.

O documento policial relata que o homem trancou o filho mais novo no quarto e deu várias facadas na filha, que estava na sala. Em seguida, o criminoso fugiu por um matagal.

O garoto conseguiu sair do quarto e foi para a rua, onde encontrou a viatura policial e disse aos PMs que a irmã tinha sido morta pelo pai. A jovem chegou a ser levada para a Santa Casa da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Jovem deve ser enterrada ainda nesta quarta-feira em São Roque  — Foto: Facebook/ReproduçãoJovem deve ser enterrada ainda nesta quarta-feira em São Roque  — Foto: Facebook/Reprodução

Jovem deve ser enterrada ainda nesta quarta-feira em São Roque — Foto: Facebook/Reprodução

Condenação por estupro

De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, o suspeito respondeu em liberdade durante todo o processo de estupro contra a cunhada, em 2010, porque sempre cumpriu as medidas cautelares.

“O réu não ostentava antecedente criminal, demonstrou ter ocupação lícita e tinha residência fixa, não existindo indício a demonstrar a necessidade de aplicação da medida de prisão cautelar do investigado”, explica o TJ.

O órgão ressalta que o benefício de responder em liberdade é baseado em jurisprudência de tribunais superiores, que entendem que a prisão antes da condenação em segunda instância é usada somente em casos em que há necessidade concreta de tirar o investigado do convívio em sociedade.

Ao final do processo, Horácio foi condenado, mas com possibilidade de recorrer da decisão em liberdade. Ao ser intimado, o suspeito não foi encontrado no endereço informado, perdeu o prazo para recorrer e teve a prisão decretada. Ele foi localizado e preso em 8 de junho.

Imagem capa:  Reprodução / Priscila Mota/TV TEM – Facebook/Reprodução

Com informações do G1

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