Pazuello deve dar esclarecimentos sobre estoque de agulhas e seringas, diz STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivado por uma ação ajuizada pelos senadores do partido Rede Sustentabilidade ...
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Lewandowski proíbe Governo de interferir na compra de agulhas e seringas pelo estado de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a União de ...
Gilmar Mendes adia para 2022 aplicação de novo entendimento do TSE sobre inelegibilidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que o novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral ...
Bolsonaro diz que STF “tomou medida antecipada”: “não tem vacina para todo mundo”
Em declaração em que confrontou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre obrigatoriedade da vacina, Jair Bolsonaro disse em live, ...
Maioria do STF vota a favor da obrigatoriedade da vacina contra covid-19
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da ampla possibilidade de obrigatoriedade da vacinação contra ...
Dória obtém decisão no STF para proibir venda de bebida alcoólica após as 20h
O Governo de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para restabelecer imediatamente a proibição à ...
Ministro do STF suspende medida que zerava impostos para importação de armas
diz que sua decisão individual será submetida ao plenário - (Foto: (Nelson Jr./STF/Divulgação) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin ...
Novato no STF, Kassio Nunes vota contra Moro e se alinha à ala garantista da corte
Ainda é cedo para avaliar, mas, em seu primeiro mês, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, ...
STF derrota Maia e Alcolumbre e veta reeleição na Câmara e no Senado
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre ...
Voto de Gilmar Mendes abre caminho para a reeleição de Rodrigo Maia e Alcolumbre
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator da ação movida pelo PTB (Partido Trabalhista ...