Vereadores da RMC se reúnem com presidente do Tribunal de Contas

Em encontro virtual, legisladores debatem parâmetros de fiscalização do órgão de controle

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Foto: Simone Santos ACS/CMI
Na manhã desta quinta-feira (10), vereadores de 18 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) se reuniram com a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Cristiana de Castro Moraes, e com o diretor-geral do órgão, Sérgio Siqueira Rossi. O encontro virtual teve como pauta aspectos que o TCE leva em consideração para avaliar as contas dos Legislativos.

O presidente da Câmara de Indaiatuba, Pepo Lepinsk, e o diretor-geral da Casa, Alexandre Pereira Artem, participaram da reunião.
Os vereadores abordaram temas que consideram importantes na condução das contas do Legislativo – e que suscitam dúvidas durante a execução financeira ou no processo de análise propriamente dita.
As Câmaras reivindicam, por exemplo, maior uniformidade na condução das análises, de preferência com o estabelecimento de parâmetros conhecidos, para tornar mais previsíveis as apreciações de contas.
“Temos vários vereadores que estão na presidência pela primeira vez, e que por isso têm muitas dúvidas”, expôs o presidente do Parlamento da RMC e da Câmara de Campinas, José Carlos Silva.
O presidente Pepo Lepinsk sugeriu que os critérios que o TCE considera recomendados sejam de conhecimento das Casas. “Assim, podemos continuar cumprimento as determinações legais, sempre ao encontro do interesse público”, mencionou. “A reunião foi muito produtiva, e me parece ter sido o ponto de partida para que os legislativos municipais possam se unir em busca de realização de interesse comum a todas as cidades”, sinalizou Alexandre Artem.
O diretor-geral do TCE lembrou que a Corte de Contas criou o Mapa das Câmaras justamente para monitorar de forma comparativa dados como receita corrente líquida, número de vereadores e despesas dos Legislativos paulistas.
Neste quesito, a Câmara de Indaiatuba se mostrou a mais econômica entre as cidades com mais de 200 mil habitantes da RMC e está entre as 50 mais econômicas de todo o Estado.